| Projeto: |
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PL 388 17/08/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-388/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0388-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0388-2010
ver documento Cplp0388-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.430 de 02/09/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Cláudio Prado |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DOS DELEGADOS SINDICAIS METALÚRGICOS DE SÃO PAULO A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE JANEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DOS DELEGADOS SINDICAIS METALURGICOS SAO PAULO / LEI 14.485/2007 / SINDICALISTA / SINDICATO DOS METALURGICOS DE SAO PAULO E MOGI |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1383-2010
ver documento Educs0343-2011
ver documento Fins0861-2011
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 12/08/2010 | Encaminhado em 20/08/2010 | | PESQUISA | Recebido em 23/08/2010 | Encaminhado em 26/08/2010 | | CCJ | Recebido em 26/08/2010 | Encaminhado em 19/11/2010 | | EDUC | Recebido em 23/11/2010 | Encaminhado em 19/05/2011 | | FIN | Recebido em 20/05/2011 | Encaminhado em 15/08/2011 | | SGP23 | Recebido em 16/08/2011 | Encaminhado em 16/08/2011 | | SGP2 | Recebido em 26/08/2011 | Encaminhado em 26/08/2011 | | SGP23 | Recebido em 26/08/2011 | Encaminhado em 13/09/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 13/09/2011 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 12/08/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3342/2011 de 05/08/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 3070/2011 de 29/08/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 02/09/2011 atraves do(a) OF ATL 111/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.430 para a promulgação do projeto de lei 388/2010, atraves do Documento Recebido nro. 1979/2011
Oficio CMSP 3467/2011 de 13/09/2011 COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR, enviado para GABINETE DO VEREADOR CLÁUDIO PRADO - CLAUPRADO
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| Encerramento: |
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02/09/2011. Motivo: PROMULGADO |